PREVENÇÃO E REDUÇÃO DO RISCO JURÍDICO NAS EMPRESAS DE FOMENTO MERCANTIL E SECURITIZAÇÃO (SPE e FIDC)

 

 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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Módulo 1 – Análise da Legislação, Conceitos e Contratos de Factoring e Securitização

• Natureza jurídica das operações de Fomento Mercantil
• Lei do Factoring
• Legislação esparsa
• Jurisprudência sobre o Fomento Mercantil
• COAF
• Prestação de serviços e atividade mercantil
• Títulos de crédito: conceito, características, importância, prescrição
• Formas de transmissão: cessão de crédito e endosso
• Ativos passíveis de serem adquiridos
• Contratos: características, princípios, modalidades
• Garantias: quais e quando pedir
• Notificação
• Direito de regresso

Módulo 2 – Gestão do Risco Jurídico

• Importância do participação e engajamento dos colaboradores na obtenção de resultados
• Parceria entre empresário e advogado na prevenção e na tomada de decisões jurídicas
• Exposição ao risco: consciente e inconsciente, preparo e despreparo
• Rotinas que podem levar a perdas judiciais – minimização das fragilidades
• Código de Defesa do Consumidor
• Utilização do Direito Penal para recuperação de créditos
• Visão empresarial de uma ação judicial: viabilidade econômica de uma demanda
• Análise das principais ações em que as factorings são partes: ações de execução, revisionais, abalo de crédito, CRA, outras.

Metodologia: Exposição dialogada dos assuntos abordados, conjuntamente com debates, discussões, troca de experiências e questionamentos práticos sobre o assunto, sendo utilizada uma abordagem direta e objetiva quanto a resultados.

 

OBJETIVOS:
• Fortalecer o conhecimento dos participantes nos assuntos jurídicos referentes ao factoring, FIDC e Securitização.
• Valorizar o aspecto preventivo como forma de minorar o risco jurídico dentro das empresas de factoring, FIDC e Securitização.
• Desenvolver atitudes críticas quanto as diferentes situações do dia-a-dia das empresas do setor que possam resultar em demandas judiciais negativas.
• Difundir no grupo atitudes pró-ativas para reduzir o risco jurídico.
• Avaliar situações rotineiras que possam influenciar positivamente ou negativamente em demandas judiciais nas empresas, seja como autora ou ré.

 

PALESTRANTE:

Ernani Desbesel
MBA em Gestão Estratégica de Factoring
Advogado Especialista na Prevenção e Gestão de Riscos nas Empresas de Fomento Mercantil
Palestrante dos Cursos de Prevenção e Redução do Risco Jurídico no FactoringGestão da Cobrança nas Empresas de FactoringO COAF e as Empresas de Fomento Mercantil e Gestão Preventiva e Integrada de Riscos para Administradores, Gerentes e Controllers de Empresas de Fomento Mercantil, Securitizadoras e FIDCs.
Ex-empresário do setor de Fomento Mercantil
Consultor de Empresas de Fomento Mercantil, Securitização e FIDC
Auditor de Riscos da ISO 31000:2009 (Gestão de Riscos)

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PÚBLICO: Investidores, empresários, diretores, colaboradores e advogados do setor de Fomento Mercantil, Securitizadoras e FIDCs.

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MATERIAL: Apostila e Certificado de Participação

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CARGA HORÁRIA: 8 horas/aula

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DATA: a definir.

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HORÁRIO: a definir.

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LOCAL: a definir.

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INVESTIMENTO: a definir.